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Senador Zequinha Marinho promete lutar "até o fim" pela tese do Marco Temporal Indígena

Atualizado: 5 de out. de 2023

O congressista do Podemos (PA) afirmou ao Rumo Econômico que o PL 2903 irá garantir a segurança jurídica que o Brasil necessita para produzir

Crédito da imagem: Agência Senado


Quando falamos em macroeconomia brasileira, a expressão “os números não mentem” funciona como senha de acesso para a prosperidade. Segundo estudo de caráter inédito promovido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), empresas, produtores rurais e outros players ligados ao agronegócio comercializaram o equivalente a R$ 7,9 trilhões em 2022.


Para ratificar a relevância do agro no processo que faz o Brasil ser um case de sucesso internacional, um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) revelou que no ano passado o agro empregou nada menos que 19 milhões de pessoas, em atividades diretas e indiretas.


Contudo, essa equação só fica perfeita quando adicionamos a esse balanço as cifras do Produto Interno Bruto relacionado ao agro, que permanece firme como força motriz do crescimento econômico.


Embora tenha registrado queda em relação aos anos anteriores, o agronegócio representou 25% do total de nosso PIB, que registrou crescimento de 2,9% em 2022.


Marco derrubado


Toda essa base de dados altamente positiva, entretanto, nunca esteve tão perto do retrocesso quanto em 2023. Isso porque o Supremo Tribunal Federal, por 9 a 2, derrubou a tese do Marco Temporal Indígena que persiste desde outubro de 1988.


Os magistrados entenderam que o que já estava escrito na carta magna não é mais válido. Isto é: de que não é mais possível novas demarcações de terra após a promulgação da Constituição Federal.


Pior. Caso o Congresso não haja de forma efetiva, o conceito da propriedade privada pode perder sua validade, visto que a decisão do STF abre caminho para revogação de terras já ocupadas por lei caso os povos originários comprovem conexões com a área em disputa.


Apesar da derrota considerada um afronte ao legislativo, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou ao Rumo Econômico que o Senado Federal não desistiu de retomar sua independência, e que irá trabalhar para fazer valer o prevê a Constituição Federal há quase 35 anos.


Vamos continuar trabalhando pela aprovação do Marco Temporal. Entendemos que o Congresso Nacional deve e precisa entregar isso à sociedade. Nós estaríamos nos contradizendo se não fizéssemos assim”, pondera Zequinha Marinho.


Lamento que o STF tenha formado maioria, no caso da reserva indígena Ibirama. Mas a primeira instância julgou corretamente, com base na decisão do próprio Supremo de 2009 sobre a reserva Raposa Serra do Sol, estabelecendo o Marco Temporal de 5 de outubro de 1988. O TRF-4 confirmou a decisão. Só o Supremo contrariou tudo - não respeitou sua própria decisão”, compara.


Pressão do Governo Lula


Sobre a mudança de entendimento do STF, o senador Zequinha Marinho analisa que a movimentação pode ter ocorrido em virtude de pura pressão política exercida pelo governo Lula e outros lobistas da causa indígena.

Segundo Marinho, tudo isso pode ter acontecido sem qualquer previsibilidade sobre as consequências econômicas e sociais geradas pelo fim da tese do Marco Temporal Indígena.


Possivelmente o STF se rendeu a uma pressão política”, aponta o senador.


Mas acreditamos que a lei que nós vamos aprovar neste momento dará todo o embasamento previsto na Constituição de 88 - e na própria decisão de 2009 do STF, aponta.


Com isso, vamos, se Deus quiser, dar ao Brasil segurança jurídica e tranquilidade para produzir”, conclui.









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