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Senador Zequinha Marinho: "O Agro é o setor que sustenta o Brasil"

Em entrevista exclusiva ao Rumo Econômico, o vice-presidente da FPA fala sobre as estratégias do legislativo para ratificar o Marco Temporal Indígena


Senador Zequinha Marinho - Agência Senado


Apesar da incansável tentativa de transformar o poder legislativo em marionete, por meio da eficaz distribuição de emendas, o Congresso Nacional tem demonstrado que não está disposto a ficar de joelhos para os caprichos do governo Lula.


Nesta semana, logo depois do lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, os integrantes que representam a agropecuária brasileira se reuniram para fechar a questão na derrubada dos vetos de Lula à Lei 14.701/2023 referente ao Marco Temporal Indígena, incluindo seu ponto basilar: o limite para as demarcações de terra estabelecido na promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988.


Um dos protagonistas da cruzada em defesa daqueles que não somente sustentam a economia, como garante a alimentação de mais de 200 milhões de brasileiros, é o senador José da Cruz Marinho - mais conhecido como Zequinha Marinho (Podemos-PA).


Em meio aos intensos debates na Casa Alta da república, o congressista conversou com exclusividade com o Rumo Econômico sobre a reação dos parlamentares à inexplicável tentativa do governo federal em minar sua principal força econômica: o produtor do agronegócio.


Indenizações impagáveis e insegurança jurídica


Zequinha Marinho entende que a “parceria” entre Supremo Tribunal Federal e governo Lula para a derrubada da tese do Marco Temporal Indígena é uma forma de auto sabotagem. Isso porque o entendimento da Corte prevê o pagamento de indenizações que o executivo não terá como arcar.


“A estimativa do setor produtivo é que, para pagar as indenizações, o governo precisará pagar mais de R$ 1 trilhão”, destaca Zequinha Marinho. “Isso representa 10% do valor estimado para o PIB de 2023, que é de R$ 9,9 trilhões”, completa.


“Além dessa situação, ao não garantir segurança jurídica ao produtor, o governo poderá estar matando sua galinha dos ovos de ouro. O agro é o setor que tem sustentado a economia desse país”, analisa o senador.


De fato, embora tenha registrado queda de 4,22% em relação a 2021 em razão de fatores como a seca na região Sul, a participação da agropecuária no Produto Interno Brasileiro ainda foi espetacular em 2022. De acordo com balanço da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, o percentual do setor foi de 24,8% no ano passado.


Socorro ao Agro

Agência Brasil/EBC

Nas últimas semanas, o Brasil assistiu a uma incomum mobilização do Congresso contra as investidas do ativismo judicial. Além da reação, o Senado Federal tem se movimentado para fazer prevalecer a prerrogativa de ser a principal casa legislativa e garantir a aprovação das leis - incluindo a que garante segurança e harmonia entre produtores e indígenas.


“No Senado, onde estou como vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), somos uma bancada de 50 senadores. É um número bastante expressivo. Uma vitória histórica do agro”, ressalta Zequinha Marinho.


“Na Câmara, por sua vez, são 300 deputados federais. Obviamente, que nem todos caminharão com a bancada neste tema do Marco, mas acredito que vamos conseguir construir uma maioria para derrubar o veto. O Brasil precisa dessa segurança jurídica”, alerta o senador.


Outra questão intrigante - que poucos políticos têm ousado confrontar - é a tentativa do Supremo Tribunal Federal de intervir nas decisões do legislativo. Não é o caso de Zequinha Marinho, que vê com bons olhos a reação dos parlamentares.


“As decisões do STF têm provocado questionamentos de toda a sociedade brasileira”, ratifica o congressista.


“Veja o caso do aborto, da descriminalização do porte de drogas. São questões que estão indo de encontro com o que quer a população. Essa situação do Marco Temporal e dos demais temas citados reafirma a atribuição do Legislativo em produzir leis que irão orientar e regular a vida do cidadão”, explica


“O Congresso Nacional é a Casa da representação. É quem presta contas ao eleitor. Portanto, tem compromisso com o povo brasileiro. O ativismo judicial é algo bastante perigoso e que precisa ser combatido por todos”, completa Marinho.


Brasil x Ativismo Judiciário


Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT-MG) o brasileiro se acostumou em ouvir os nomes dos integrantes do STF. A situação, entretanto, começou a extrapolar após as intermináveis intervenções durante a pandemia, onde os ministros decidiram acumular funções de legisladores e governança.


Para Zequinha Moreno, essa prática não pode continuar, em benefício da própria democracia.


“Existem algumas medidas que já estão tramitando no Congresso Nacional e que têm o objetivo garantir a harmonia entre os Poderes, conforme está apregoado no Art. 2º da nossa Constituição”, elucida.


“Essas medidas não combatem apenas o ativismo contra o agronegócio. A ideia é buscar uma equalização entre os Poderes para que cada um possa se manter no seu quadrado, pelo bem da democracia brasileira”, completa o senador.



Agradecimentos a Iury Age


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