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Relator da Reforma Tributária joga "balde de água fria" nos planos do governo

Senador Eduardo Braga afirma que "excesso de audiências públicas" e emendas aplicadas à PEC 49/2019 atrasaram o relatório final

Senador Eduardo Braga - Agência Brasil/EBC


A pressão feita pelo governo Lula - e pelos presidentes das casas legislativas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - não será o bastante para apressar o relatório final da reforma tributária que tramita no Senado Federal.


A informação foi divulgada pelo próprio relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar afirmou que o cronograma deverá atrasar pelo menos duas semanas, com a previsão de ser apresentado em 20 de outubro à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) antes de ser levado ao plenário do Senado.


Para justificar a correção de rota, Braga afirmou que o texto enviado pela Câmara sofreu cerca de 200 emendas, além de ter passado por uma série de audiências públicas para a discussão da matéria. Além do trâmite da reforma, Eduardo Braga revelou que um acidente sofrido recentemente atrapalhou a condução do processo.


Líder da oposição protesta


Se por um lado o atraso incomoda bastante o governo, do lado da oposição o efeito tem sido inverso. Na visão do senador Rogério Marinho (PL-RN), a análise do texto da PEC revelou uma infinidade de exceções exigidas por diversos setores da sociedade, que podem comprometer o real objetivo da reforma.


Marinho ainda destaca que o texto que tem sido debatido no Senado carece de dois itens cruciais: descentralização (o governo Federal quer ter o controle total da tributação) e redução de impostos. “Existe muita irresponsabilidade fiscal nessa reforma”, lamentou o senador.




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