top of page

Prepare o bolso: Vem aí o "Imposto Netflix"

Na reta final de trâmite pelo Senado, a contribuição para o desenvolvimento do cinema irá taxar diretamente os usuários de streaming


Divulgação


Dirigido pelo lendário Anselmo Duarte, o drama O Pagador de Promessas, exibido pela primeira vez em 1962, obteve um feito que permanece inigualável até os dias atuais: a conquista da cobiçada Palma de Ouro do Festival de Cannes. Desde então, poucas produções nacionais obtiveram destaque igual ou semelhante, e uma das justificativas é a já batida “falta de investimento”.


A pergunta a ser feita, entretanto, deveria abordar um aspecto totalmente oposto: o investimento nas produções de cinema deveriam sair do bolso do já castigado pagador de impostos?


A longa batalha, que envolve a cada quatro anos a disputa pelos votos da classe artística, também coloca em xeque a legitimidade do uso da cultura para uma eventual compra de votos. Prometer bilhões de impostos com a premissa de “apoio à cultura”, não passaria de mera ação eleitoreira?


Em 2023, com a ascensão de Lula ao poder, o uso da cultura como massa de manobra atingiu um patamar mais elevado. Logo no começo de seu terceiro mandato, o petista autorizou a liberação de R$ 1 bilhão em verbas para o Ministério da Cultura - tudo isso, em meio ao crescente rombo das contas públicas.


Prepare o bolso para o Condecine


Com o progresso das mídias digitais, como os canais de streaming por assinatura, os políticos com viés mais populista encontraram novas formas de conquistar o apoio da classe artística. Além disso, a pasta comandada pela cantora e ministra desafinada, Margareth Menezes tem avançado fortemente para obter verbas adicionais através de tributos e da imposição de conteúdos nacionais em plataformas como Netflix e Amazon Prime Video.


Um desses canais é o Projeto de Lei n° 2331, que nasceu no final do governo Bolsonaro e que agora está nas mãos da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.


De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Condecine - contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional deve entrar em vigor até o início de 2024 e inevitavelmente irá gerar aumento nas tarifas pagas pelos assinantes.


De acordo com projeto, a contribuição seria paga anualmente, embutida nas mensalidades de canais como Netflix, HBO Max, Paramount, Amazon Prime e outros. Pelo texto a nova taxa teria cobrança anual com alíquotas que variam entre 1,5% e 3%, dependendo do faturamento de cada empresa.


Embora o "Imposto Netflix" ainda deva ser revisado na reta final de seu trâmite pelo legislativo, os brasileiros devem preparar o bolso para mais um tributo que se juntará à forte carga de impostos garantidos pela reforma tributária.

Comments


bottom of page