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OCDE "rejeita" Brasil mas promete vigiar STF

Decisão inicial de não aceitar a entrada no Clube dos Ricos acontece por "desleixo" no combate à corrupção

Dias Toffoli - Agência Brasil/EBC


Logo no início do governo Lula III, foram dadas as pistas iniciais de que a nova administração não trazia consigo um maior interesse em fazer parte da OCDE - a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ao deixar o Fórum Econômico de Davos, o ministro Fernando Haddad (PT) disse que o Brasil teria uma “eventual participação” no chamado “Clube dos Ricos”.


O primeiro passo para que o ingresso não se concretize já é realidade. Após análise do Grupo de Trabalho Antissuborno da organização, foi concluído nesta semana que o país não vive um ambiente favorável ao combate da corrupção - uma das principais exigências a serem cumpridas para aspirantes à OCDE.


Dias Toffoli no radar da OCDE


No extenso relatório divulgado pelo Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE chama a atenção para uma observação incluída na página 100.


O trecho diz que a organização irá acompanhar de perto “as consequências que uma decisão de setembro de 2023 de um juiz do STF” sobre o acordo de leniência da empreiteira Odebrecht com o Ministério Público Federal.


O acordo em questão, vale a lembrança, foi alvo da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli. Em 6 de setembro deste ano, o magistrado atendeu ao pedido feito pela advogada de Luiz Inácio Lula da Silva, anulando as provas obtidas por meio dos sistemas de dados Drousys e MyWebDay.


Por consequência, o destino do acordo com a empreiteira se viu comprometido. Nem mesmo a “misteriosa aparição” do documento de acordo internacional de cooperação entre a justiça da Suíça (um dos motivos da anulação das provas da Odebrecht) levou Dias Toffoli a rever seu conceito sobre a ação precisa da Lava Jato.


Ainda mais misteriosa foi a resposta do mesmo STF, após a observação feita pela OCDE sobre o desleixo no combate à corrupção. Por meio de nota, a Suprema Corte admitiu que o acordo de leniência com a Odebrecht (hoje Novonor) não foi anulado e continua “válido e eficaz”.


A longa jornada até a OCDE


Em março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Brasil ainda tinha interesses de ser um candidato a membro da OCDE. A carta de intenções havia sido entregue pela gestão de Michel Temer, em 2017.


Em princípio, antes mesmo de se adequar aos requisitos da instituição, o país já contava com um trunfo importante: a palavra favorável de Donald Trump, como presidente da maior potência global.


Em outubro de 2022 - na reta final do governo Bolsonaro - o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda apontava a falta de 45 das 108 exigências para que o Brasil pudesse entrar no clube. “O Brasil está muito à frente dos outros”, afirmou Guedes na ocasião, se referindo a candidatos como Argentina e Romênia.






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