Legislativo apresenta PEC para devolver harmonia entre os poderes e prevalecer sobre decisões do Judiciário
Deputado Domingos Sávio - Agência Brasil
Após um longo inverno - e até certa dose de apatia - o poder Legislativo decidiu combater de frente as invasões de competência do Judiciário.
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, como a derrubada da tese do Marco Temporal Indígena, motivaram a Frente Parlamentar da Agropecuária a reagir dentro das quatro linhas.
A medida mais importante do momento saiu do gabinete do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). Sávio (que integra a FPA) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 49, dando ao Congresso o poder de prevalecer sobre decisões do STF.
Na avaliação do parlamentar, a aprovação da PEC é crucial, não só para garantir o direito sagrado à propriedade, como o futuro do setor produtivo e da balança comercial brasileira.
Mais do que isso, o deputado Domingos Sávio está convicto que as novas regras constitucionais servirão para devolver a harmonia entre os poderes.
“De forma alguma é para o confronto. Estamos em busca do equilíbrio entre os poderes e do diálogo”, ratificou Sávio, durante coletiva da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Aposta exagerada no governo
Além do ativismo promovido pelo STF sobre a questão da tese do Marco Temporal Indígena, a decisão judicial tem o selo de aprovação do Governo Lula, que parece indiferente aos problemas que podem ser levados para a agropecuária que tem sido o player responsável pela estabilidade econômica.
Na visão do estrategista-chefe do Rumo Econômico, Carlos Dias, o momento de insegurança é resultado de uma série de fatores, incluindo as apostas que diversos setores produtivos fizeram no governo Lula.
“Foi dado um nível de confiança exagerado a esse governo - que não merecia tanto crédito - e isso pode custar caro a todos os setores produtivos do país”, ratifica Carlos Dias, citando ainda os problemáticos arcabouço fiscal e reforma tributária - duas bandeiras do ministro Fernando Haddad.