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Nessun Dorma! Nessun Dorma! Dilegua, o notte! Tramontate, stelle! Ao amanhecer, venceremos!

Bananas Land Files



Como largamente publicada na grande imprensa internacional (menos a do Brasil), arquivos foram disponibilizados pela Plataforma X do Sr. Elon Musk, sobre mensagens trocadas na plataforma, dando conta da interferência ilegal de uma autoridade responsável pela condução do processo eleitoral, havido no ano de 2022, descortinando assombrosas informações de violação das leis de Banana Land.


Recentemente vivenciamos um processo eleitoral marcado por intervenções ilegais por parte de uma dada autoridade pública. Essas ações segundo se pode observar nos arquivos já conhecidos como “Banana Land Files”, comprometeram gravemente a lisura e a legitimidade do pleito, gerando um desdobramento que ecoa os princípios da Teoria da Árvore Envenenada no campo político.


Assim como na teoria jurídica, que estabelece a invalidade de provas obtidas por meios ilícitos, os resultados dessas eleições também estão envenenados pela interferência ilegal e por conseguinte, podemos aventar que o conceito de "frutos da árvore envenenada" pode ser aplicado para compreender a contaminação de todo o processo eleitoral pela ação ilícita inicial.


Embora a Teoria da Árvore Envenenada tenha sido desenvolvida nos Estados Unidos nas décadas de 1920 e 1930, sua essência transcende fronteiras jurídicas e pode ser aplicada universalmente em vários campos onde a ilegalidade seja praticada, para se obter resultados diversos da vontade popular ou da justa aplicação da lei, obedecidas as regras ditadas para todos pela justiça feita segundo códigos votados pelo povo.


Analogamente ao caso emblemático do Silverstone Lumber & Co v. United States, onde a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou inválida uma intimação baseada em uma busca ilegal, aqui em Banana Land, as intervenções ilegais durante o processo eleitoral afetaram não apenas os resultados diretos dessas ações, mas também todas as consequências decorrentes, tornando-os questionáveis e imprestáveis para fundamentar qualquer validade dos resultados comprovadamente viciados pelo intervencionismo ilegal da autoridade.


Da mesma forma, mesmo antes de qualquer reforma legal em Banana Land, o entendimento sobre a inadmissibilidade das provas ilícitas por derivação já era reconhecido pela Suprema Corte, como evidenciado no caso RHC 90.376 de 2007.

Assim, assim como a jurisprudência brasileira reconhece a necessidade de excluir provas ilícitas, tanto as originárias quanto as derivadas, para preservar a integridade do processo penal, em Banana Land, é imperativo que se reconheça a contaminação de todo o processo eleitoral pelas intervenções ilegais.


O reconhecimento da inadmissibilidade das provas ilícitas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal de Banana Land, é um marco crucial no enfrentamento dessas questões. Isso reflete a importância de proteger não apenas os direitos individuais dos cidadãos, mas também a integridade e a legitimidade de todo o sistema eleitoral em um país que se diz democrático.


Nesse sentido, e considerando o aparecimento de provas da existência de interferências ilícitas no processo eleitoral, para beneficiar quaisquer um dos lados concorrentes, torna-se imperativo que sejam realizadas investigações transparentes e imparciais, visando identificar os responsáveis pelas intervenções ilegais no processo eleitoral e que estes sejam responsabilizados conforme a lei.


Diante da gravidade dos acontecimentos, é recomendável que novas eleições sejam convocadas imediatamente, com todas as garantias de transparência, imparcialidade e segurança, para que os cidadãos de Banana Land possam exercer seu direito democrático de forma livre e justa, sem a influência de quaisquer ações ilegais.


Somente assim poderemos garantir a legitimidade e a credibilidade de nossas instituições democráticas, protegendo os direitos e prerrogativas dos cidadãos, e assegurando que o fruto da vontade popular seja verdadeiramente representativo e legítimo.


Deste modo e por derivação, repudia-se qualquer tentativa de utilizar evidências obtidas a partir de transgressões às garantias constitucionais e legais, ou ainda por medidas restritivas que imponham tratamento diferenciado entre proponentes a cargos eletivos, e em assim sendo a sociedade de Banana Land deve rejeitar veementemente qualquer resultado eleitoral que seja fruto de interferências ilegais.

 

Por fim resta inquestionavelmente provada a ilicitude cometida pelo poder eleitoral do país, restando enfatizada a necessidade de uma resposta robusta diante das intervenções ilegais no processo eleitoral de Banana Land. Torna-se por imperativo, necessárias investigações transparentes, responsabilização dos envolvidos e a implementação de medidas para prevenir futuras interferências. Desta forma, claramente se destaca, a importância de convocar novas eleições imediatamente, garantindo a integridade e a legitimidade do processo democrático.

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