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Imoralidade da Lei Rouanet

Velha mídia divulga explicação do Ministério da Cultura sobre R$ 16 bilhões a artistas, na tentativa de justificar o recorde.

Crédito da imagem: Instagram/@margarethmenezes / Perfil Brasil


A Lei Rouanet desperta inúmeras controvérsias, e não é de hoje. No entanto, recentemente, o governo Lula ganhou novamente as manchetes do país após alcançar o número recorde de R$ 16,5 bilhões autorizados para a captação de recursos por projetos culturais no ano de 2023. O valor corresponde ao total liberado pelo governo Bolsonaro, somados os 4 anos de seu mandato.


Após a publicação de inúmeros textos jornalísticos sobre o assunto, o governo manifestou seu posicionamento alegando que os R$ 16,5 bilhões não correspondem a um financiamento direto do governo aos projetos, mas, sim, a uma liberação para que os projetos avaliados pelo Ministério da Cultura busquem patrocinadores, entre pessoas físicas e jurídicas, que se beneficiarão com isenção fiscal federal, mediante o incentivo à "cultura".

Logo após a justificativa do Ministério da Cultura, surgiu enorme quantidade de material jornalístico em defesa do governo, que enquadrou matérias de diversos portais como "fake news", ao abordar o escândalo relacionado ao tema.


Porém, apesar das justificativas do governo, o fato escandaloso quanto à aplicação da Lei Rouanet não se dá por um suposto financiamento direto do governo aos artistas, o grande problema está na raiz de como a legislação que deveria ser aplicada a artistas de pequeno porte como suporte para alavancar um trabalho ainda sem grande visibilidade, vem sendo aplicada na prática aos longo dos anos nos governos do PT.


A Lei Rouanet tem sido direcionada de forma imoral pelos governos petistas a artistas de grande porte que poderiam "bancar" seus próprios projetos, que em boa medida, são também aliados políticos ou mesmo ideológicos com agenda comum.


Claramente o intuito não é fortalecer uma cultura orgânica e centenária presente na nação brasileira, mas, sim, um enorme investimento indireto em um dos aspectos de maior peso e vantagem da esquerda brasileira, o avanço da guerra cultural.


Tão clara é a tal intenção, que chega a impressionar a disposição de um governo que passa por enormes pressões na área fiscal (cujo déficit para o próximo ano tem previsão de chegar ou superar os R$ 200 bilhões, ao invés de ser zerado, como prometido pelo Ministério da Fazenda), inclusive com lutas intermináveis junto ao Congresso Nacional na tentativa de elevar ainda mais a carga tributária do país, ao mesmo tempo seguir em direção a concessão de isenção fiscal de até R$ 16,5 bilhões em impostos, o maior valor estipulado em 21 anos para o setor.


Foram aprovados 10,6 mil projetos, dentre os quais, muitos foram barrados pelo governo anterior de Jair Bolsonaro por simplesmente proporem temas que visam a degradação moral e cultural do país, ao invés de sua elevação. No entanto, o atual governo permanece ignorando e degradando empreendedores dos mais diversos setores, dificultando suas atividades promotoras de emprego e renda, em troca do financiamento indireto de muitos artistas de peso e renome nacional que avançam sua agenda ideológica.




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