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Deputados mobilizam entrada de recursos para vítimas de enchentes no RS

Com aprovação do estado de calamidade pública, recursos poderão ser destinados ao estado sem alterar meta fiscal

O relator da matéria foi o deputado gaúcho Osmar Terra


A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL 236/24) que reconhece oficialmente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até pelo menos 31 de dezembro de 2024. O relator da matéria - que segue agora para o Senado - foi o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

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