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A África do Sul em vias de declarar estado de calamidade

Cortes constantes de energia

Em constate crise no abastecimento de energia, a África do Sul está analisando a possibilidade jurídica de declarar estado de calamidade nacional. Os cortes constantes de energia estão prejudicando consideravelmente o desempenho da economia sul-africana.


Avalia-se no momento se as condições atuais da crise, cumprem os requisitos legais para a decretação do estado de calamidade. Em episódio recente, em 2020, esse instrumento foi utilizado para equacionar o gerenciamento da crise sanitária produzida pela Covid-19.


O Congresso Nacional Africano (CNA), se reuniu, nesta segunda-feira (30), em caráter estratégico para tratar das ações e dos eventuais limites do poder de alcance dessa medida excepcional, relatou o presidente Cyril Ramaphosa.


A crise no setor de energia da África do Sul não é nova. O Congresso Nacional Africano está sob forte pressão para solucionar esse grave problema de restrição de fornecimento de eletricidade no país.


A crise se arrasta por mais de 20 anos de indecisão, suborno e interferência política que transformaram a concessionária estatal de energia, Eskom Holdings SOC Ltd., a uma entidade disfuncional, totalmente dependente do orçamento do governo. O país sofre há 94 dias seguidos, com interrupções de fornecimento de energia, no mínimo de 10 horas diárias.


A redução do fornecimento de energia tem impacto direto nas receitas das maiores cidades do país, prejudicando a economia privada e, conjuntamente, a receita dos impostos, levando significativamente à redução do orçamento público. Outro fator importante são os custos adicionais com as constantes quebras de equipamentos de distribuição de energia.


A crise de energia, levou o Banco Central sul-africano, a cortar a previsão de crescimento do país, que era da ordem de 1,1% em 2023 e, devido à crise de energia, passou para 0,3%.


FONTE/CRÉDITOS: Rumo Econômico com Bloomberg.

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